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Análise de Incidências Ambientais (Ansião)

  • CÓDIGO DO PROCESSO

    298.12.AdM

  • DESIGNAÇÃO

    Análise de Incidências Ambientais do Subsistema de Saneamento de Santiago da Guarda (Ansião)

  • DONO DE OBRA

    Águas do Mondego, S.A.

  • CLIENTE

    Águas do Mondego, S.A.

  • LOCAL

    Ansião

  • ANO

    2012

  • DURAÇÃO DO CONTRATO

    2 Meses

  • PRINCIPAL OBJECTIVO

    O presente Estudo surge no âmbito do processo de Licenciamento do Subsistema de Saneamento de Santiago da Guarda, após parecer do ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade). O Estudo de Incidências Ambientais tem por objectivo fornecer aos decisores e promotores, informações técnicas relativas às implicações ambientais do projecto sobre o meio envolvente (físico, biológico e sócio-económico), sugerindo medidas que permitam a eliminação, minimização ou compensação dos impactes negativos gerados inevitavelmente e a potenciação dos positivos.

  • DESCRIÇÃO

    O ICNB, de acordo com a legislação em vigor, definiu que a execução das Fases I e II da ETAR (dado que o Projecto prevê o faseamento da construção, atendendo ao número crescente de ligações que se farão no futuro) devem ser precedidas de uma Análise de Incidências Ambientais (AIA). Essa AIA resultou num documento que faz primeiramente o enquadramento legislativo e uma descrição do projecto em análise, onde são apresentadas as suas principais características. Seguidamente, é feita a caracterização da situação de referência da área em estudo e analisadas as incidências ambientais diagnosticadas nas diferentes fases de execução do projecto. Por fim, são apresentadas e discutidas as medidas de minimização e mitigação das incidências ambientais identificadas.