Modelos de gestão da água e saneamento em debate (in Diário de Coimbra, edição de 26/Out./2015)

Reflexão A CGTA organiza Jornadas Técnicas que abordam questões ligadas ao abastecimento de água em Portugal e os desafios que se colocam ao sector.

"O Modelo de Gestão da água e do Saneamento em Portugal e as Implicações da Regulação Tarifária" é o tema genérico das Jornadas Técnicas que se realizam no próximo dia 19 de Novembro, no Hotel Vila Galé, em Coimbra. Uma iniciativa, da responsabilidade do Centro Tecnológico de Gestão Ambiental (CTGA), uma empresa com sede em Coimbra e que actua nos domínios da engenharia e ambiente e assim procura promover o debate público sobre o modelo de gestão e das implicações nas tarifas, de modo a esclarecer a opinião pública sobre questões que afectam, directa e indirectamente, a vida de todos os portugueses.

Ezequiel China, director executivo da CTGA explicou ao Diário de Coimbra que é fundamental descentralizar a discussão sobre estes temas, trazendo a Coimbra pessoas que têm tido um papel bastante activo na sociedade e neste sector, em particular.

Refira-se que o sector da água é um verdadeiro desafio, na medida em que é cada vez mais necessário «fazer mais com menos recursos». Ezequiel China explica que neste sector, há ainda a possibilidade de melhorar a eficiência. Apesar do salto qualitativo já dado ao nível do abastecimento e saneamento, com o PEAASAR I (2000-2006) e PEAASAR (2007-2013), é fundamental que haja planeamento, de modo a que o novo Programa Operacional Sustentabilidade (POSEUR) possa ser aproveitado em pleno até 2020. Este foi estruturado de acordo com uma metodologia que materializa um avanço significativo comparativamente aos programas anteriores, uma vez que é mais estratégico e objectivo. É desejável que este novo Programa possa ser usado para o progresso (não esquecendo o mérito das entidades gestoras), visando permitir a uniformização da qualidade do serviço das entidades gestoras, tendo em conta as das regiões mais desfavorecidas. Só assim se podem corrigir as assimetrias.

Outra questão pertinente é garantir a sustentabilidade dos sistemas, a partir de um equilíbrio entre os tarifários e as preocupações sociais. O Estado deve ter um papel cada vez menos interventivo, apostando nos outsourcings de serviços e não na privatização, tal como defende Ezequiel China. Por isso, os tarifários devem reger-se pelo equilíbrio com o custo de exploração e manutenção. Ezequiel China acredita que «os sistemas mais eficientes reflectirão consequentemente custos mais baixos».

Painel de oradores dá dimensão nacional às jornadas
Rui Godinho, presidente da AG da APDA, fala da Inovação e Desenvolvimento para a eficiência na Gestão da Água, e Carmona Rodrigues, professor da Universidade Nova de Lisboa (UNL), falará dos desafios do sector face ao Modelo de Gestão da Água e do Saneamento em Portugal.

Cristina Rodrigues, da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), falará de equidade, eficiência e sustentabilidade na formação dos tarifários, e Jaime Melo Baptista, investigador do LNEC, aborda o Tarifário dos Serviços de Água na perspectiva do balanço entre a sustentabilidade e as preocupações sociais.